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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:39
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:31
A confissão de Cid
Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. E, a partir de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu caráter objetivo, bastando a espontaneidade para seu reconhecimento.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 17:05
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:19
Delatou, homologou e agora Cid?
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:33
Hacker aumenta a fervura no caldeirão: veja as implicações criminais a Bolsonaro
Mauro Cid volta atrás na confissão e diminui a temperatura.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:00
Justiça decidirá se Cid devolve cachê de Ivete Sangalo
MP quer que o governador devolva aos cofres públicos os R$ 650.000 pagos à cantora por show em inauguração de hospital
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:34
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão
Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:16
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão
Aduz que, embora ocupe o imóvel, em abuso de suas condições de sócia da Atalanta e de locatária, não pagou os devidos alugueres desde o primeiro vencimento.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:46
TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado
havia anulado cláusula coletiva que exigia a indicação do Código Internacional de Doenças (CID) em atestados médicos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:31
Apresentadora Eliana vai indenizar Cid Moreira por uso indevido de imagem
Rede Record de Televisão ao pagamento de indenização pelo uso indevido da imagem do jornalista Cid Moreira no programa Tudo é Possível.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:25
Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?
Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:21
Delação de Cid é regida em contexto diferente da Lava-Jato
O acordo homologado neste sábado está sob a vigência Lei 13.964/2019, que impõe uma série de exigências.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:45
Justiça Federal recusa ação do MPF para Cid Gomes devolver cachê de Ivete Sangalo
Segundo a juíza, a Justiça Federal não tem competência para julgar o caso, já que não houve dinheiro federal usado para pagamento do cachê
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:20
A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário
O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:51
"Não tem reforma ministerial", afirma Dilma após demissão de Cid Gomes
Ministro da Educação pediu demissão após bate-boca com deputados. Presidente afirmou que alterações no primeiro escalão serão 'pontuais'.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:15